Yearly Archives: 2020

No artigo de hoje vamos falar sobre o Transtorno Obsessivo-Compulsivo, conhecido pela sigla TOC e a sua ligação com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O TOC pode ser definido como um transtorno psiquiátrico que causa crises de pensamentos obsessivos e manias. Causa também comportamentos compulsivos e repetitivos que atrapalham a rotina e a vida da pessoa.

Há diversos estudos que comprovam a relação do TOC com o Autismo. Sabe-se que o TOC pode ocorrer em cerca de 6% a 10% das crianças com o TEA. E estima-se que 2% da população geral sofra com o TOC.

Além disso, os picos de incidência do TOC estão entre as crianças de período escolar e os jovens adultos, na faixa etária dos 18 e 20 anos. As pessoas com autismo têm duas vezes mais chances de serem diagnosticadas com TOC também.

Nesses casos, os autistas apresentam pensamentos obsessivos e se comportam de maneiras repetitivas e compulsivas para lidar com esses pensamentos. Por exemplo, podem lavar as mãos repetidamente ou organizar objetos várias vezes para tentar controlar pensamentos ruins.

TOC x Estereotipias

Muitas pessoas podem confundir TOC com estereotipias. Vamos falar aqui resumidamente a diferença entre TOC e estereotipia.

As pessoas com TOC geralmente se sentem desconfortáveis ​​com seus sintomas e gostariam de se livrar deles.

Enquanto as pessoas com TEA geralmente não se incomodam com seus rituais e muitas vezes a estereotipia traz conforto quando tem função de autorregulação.

Muitos pesquisadores estão estudando as duas condições para entender melhor como elas interagem, suas semelhanças e diferenças. E também como realizar o diagnóstico correto para ter um tratamento eficaz.

Alguns cientistas trabalham com a hipótese de que algumas regiões cerebrais são semelhantes em pessoas com autismo e pessoas que possuem TOC.

Essa parte do cérebro estudada está associada a parar e continuar um comportamento e formação de hábitos. Mas ainda estão sendo realizados estudos para concluir as causas e o que pode ser feito para aumentar a qualidade de vida dessas pessoas.

Sintomas do TOC

Vou citar aqui alguns sintomas do TOC que podem afetar também pessoas com autismo.

A pessoa pode apresentar obsessão, ou seja, pensamentos e ideias que vêm à cabeça da pessoa repetidamente e de forma insistente, sem que ela possa controlar. Por isso, podem ter obsessão por limpeza, fixação por rotina e organização e pensamento agressivos.

Um pensamento obsessivo, por exemplo, é pensar que as pessoas da família podem se machucar se eles não colocarem as roupas na mesma ordem todas as manhãs. 

Na maioria das vezes, a obsessão vem seguida da compulsão, ou seja, a pessoa passa a realizar rituais para se livrar da ansiedade e começa a ter comportamentos repetidos e irracionais.

Um hábito compulsivo é querer lavar as mãos repetidamente depois de tocar em algo que pode estar sujo. Os sintomas podem ir e vir e diminuir com o tempo ou piorar.

Vale esclarecer que quem tem TOC não consegue controlar seus pensamentos ou comportamentos, mesmo quando reconhece que são excessivos e prejudiciais. Eles também não sentem prazer ao realizar comportamentos ou rituais, mas podem sentir um breve alívio da ansiedade com essas atitudes. Obviamente, quem tem o TOC apresenta problemas significativos em sua vida diária por conta desse transtorno e precisa de ajuda profissional.

TOC e Autismo

Ter TOC e autismo pode causar muito sofrimento. Geralmente, o paciente vai precisar de um acompanhamento psicológico associado com alguma medicação indicada pelo médico. Esses medicamentos geralmente são antidepressivos, antipsicóticos e ansiolíticos que ajudam a tratar e controlar os sintomas do TOC.

É importante esclarecer que apenas um médico pode indicar o medicamento mais adequado para cada caso, bem como a dosagem correta e a duração do tratamento. Os sintomas podem ser controlados e até mesmo desaparecerem por um tempo, mas podem voltar em algum momento da vida. Por isso, a pessoa que tem TOC precisa ser acompanhada frequentemente por profissionais especializados.

Ingressar no mercado de trabalho é um processo natural na vida do ser humano. Com a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) não é diferente, afinal, ele é parte da população e está sujeito a ter acesso às mesmas oportunidades que os demais.

O acesso do autista a um emprego está integrado ao desenvolvimento cognitivo, social e de sua independência. Ele deve preconizar um emprego em que possa desempenhar em sua rotina atividades ligadas às suas competências e aptidões. Isso o fará alcançar o melhor rendimento de suas ações, além de contribuir com o progresso de seu empregador.

Como observado em Educação no autismo: o aprendizado como ferramenta (https://neuroconecta.com.br/educacao-no-auti…-como-ferramenta/) há autistas que apresentam aptidão frente aos estímulos visuais, auditivos ou táticos e sinestésicos. Com base nestes indicadores de aprendizagem é possível avaliar em qual função ele pode se enquadrar.

A The National Autistic Society desenvolveu uma cartilha “Find Job” (Encontrar emprego – na tradução livre) que traz informações valiosas para o empregador e para a pessoa com o espectro do autismo. Inclusive há conselhos para os autistas sobre como interagir socialmente, por meio da identificação de sinais verbais e não verbais de determinadas situações.

Para proporcionar um ambiente de trabalho adequado ao autista, há cuidados que podem ser empreendidos pelas empresas, tais como proporcionar um espaço com pouco barulho, estabelecer rotinas estruturadas e designar uma pessoa para que o autista possa tirar dúvidas e estabelecer uma relação de troca de experiências, com autonomia para desempenhar suas tarefas enquanto colaborador.

Merece destacar que as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo são eficientes em atividades ligadas à sua área de interesse e tem facilidade de concentração e para realizar atividades repetitivas, conforme dados do Escritório de Estatísticas do Trabalho nos Estados Unidos.  

Embora qualificados, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 80% dos adultos com espectro do autismo não possuam emprego. No Brasil ainda não há um rastreamento sobre o cenário de empregabilidade do autista. Segundo dados de 2016 estimados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, há 9,3 milhões de pessoas com deficiência (PCD) que se encaixam na Lei de Cotas, para 827 mil vagas abertas. É neste grupo de PCDs que está inserido o TEA.

Há no Brasil empresas que têm buscado contratar pessoas com o espectro do autismo e buscado se adequar às necessidades destes colaboradores, o que mostra haver um reconhecimento às competências destes profissionais, que superam qualquer limitação.

Curiosidade: Um exemplo do potencial da pessoa com espectro do autismo é retratado no filme “Temple Grandin” (HBO Films – 2010) – que conta a história da jovem autista e sua luta para levar uma vida normal. Ela chega à universidade, incentivada por um professor, e usa suas aptidões – que são sua sensibilidade e habilidade com os animais – para criar uma técnica que revolucionou a indústria agropecuária dos Estados Unidos.

Qual pode ser a relação que existe entre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a epilepsia?

Se você tem alguém na família no espectro ou tem interesse em saber informações sobre o transtorno, já deve ter ouvido falar nesse assunto que, mesmo para a ciência, ainda é considerado complexo. Vamos agora compreender de que maneira essas condições podem estar integradas, conforme já apontado em diversos estudos.

Um ponto em comum que se pode citar é que ambas condições – TEA e epilepsia – compreendem um transtorno que tem conexão com o cérebro. A epilepsia – que significa “transtorno convulsivo” por ser marcada por crises convulsivas ou convulsões recorrentes – é o quarto transtorno neurológico mais comum e afeta pessoas de todas as idades. Trata-se de uma doença crônica, cuja marca registrada é a ocorrência de convulsões não provocadas – ou seja, sem uma causa aparente, como uma queda, baixa de açúcar no sangue e outros. Uma pessoa é diagnosticada com epilepsia se já teve duas convulsões neste perfil. As convulsões na epilepsia podem estar relacionadas a uma lesão cerebral ou a uma tendência familiar, mas muitas vezes a causa é completamente desconhecida.

Quando falamos em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é preciso compreender que também trata-se de um distúrbio neurológico, multifatorial, que pode ter suas causas ligadas à aspectos genéticos, hereditários ou não e, até mesmo, à fatores ambientais. Esta condição pode ocasionar desafios sociais, de comunicação (verbal ou não) e comportamentais.

Desde que foi utilizado pela primeira vez o termo “autismo” – o que ocorreu próximo do ano 1908, houve uma grande evolução na ciência e nas ferramentas que a medicina pode lançar mão para diagnosticar e tratar este indivíduo, possibilitando o desenvolvimento de habilidades para que ele alcance o máximo de seu potencial intelectual, psicológico e cognitivo, podendo assim levar uma vida digna e, em sua maioria, com autonomia e independência para realizar suas atividades ao longo da vida.

Por que a epilepsia pode estar associada com o TEA?

O estudo “Fisiopatologia da epilepsia em distúrbios do espectro autista” que como são condições extremamente heterogêneas, isso torna improvável que um único mecanismo comum explique a predisposição de convulsões em ambos os distúrbios. Pesquisas genéticas recentes apontam para numerosas e diversas mutações genéticas que têm autismo e epilepsia como sequelas. Uma das possíveis explicações apontada pelos pesquisadores neste artigo indica que tanto a epilepsia quanto o autismo envolvem uma sincronia anormal de sistemas no cérebro ligados às sinapses (conexões entre os neurônios).

Embora seja possível que a epilepsia possa causar autismo, e vice e versa, a visão científica atual é que existem mecanismos neurológicos compartilhados que contribuem tanto para o TEA quanto para a epilepsia, conforme aponta a Epilepsy Foundation.

A convulsão, característica da epilepsia, pode ser considerada a complicação neurológica mais comum em quem tem TEA. Estima-se que quase um terço das pessoas com TEA pode apresentar epilepsia. É considerada mais frequente em crianças menores de 5 anos de idade e adolescentes.

Entre os fatores de risco para a epilepsia no TEA é possível citar o retardo mental, comprometimento motor e a idade que se deu o início das convulsões.

Outro aspecto é que algumas das alterações cerebrais do desenvolvimento associadas ao autismo também contribuam para convulsões. O diagnóstico de epilepsia em quem tem TEA pode ser desafiador, visto que pessoas com autismo têm dificuldade em reconhecer e comunicar seus sintomas.

Entre os sinais importantes a se notar, destacam-se:

• Mudança no olhar inexplicada
• Estiramento dos músculos
• Movimentos involuntários de membros do corpo
• Também pode haver algum distúrbio do sono, irritabilidade e agressividade sem explicação e regressão do desenvolvimento alcançado

O que pode ser feito? 

A epilepsia associada ao TEA possui o mesmo modelo de gerenciamento de convulsões em geral. Entre os aspectos indicados pela Epilepsy Foundation temos:

• Avaliação médica com imagem cerebral e EEG (eletroencefalograma)
• Medicamentos antiepilépticos para tratamento
• A terapia adjuvante não farmacológica pode ser considerada se os medicamentos não alcançarem a resposta desejada (por exemplo, dieta cetogênica, estimulo do nervo vago)
• Tome medidas de segurança para evitar engasgos e sufocamento. Procure manter distantes objetos grandes para evitar lesões.

Caso seu filho (a) tenha autismo, lembre-se: nem todas as crianças terão epilepsia. O importante é compreender o assunto e sempre conversar com o médico e a equipe de profissionais – preferencialmente também com um neurologista pediátrico – que o acompanham para se sentir seguro para que, se for necessário, lidar com a situação.

Referências

Autism and Epilepsy Resources. Autism Speaks. Disponível em <https://www.autismspeaks.org/family-services/epilepsy> Acessado em 10 de novembro de 2017.

Danielsson S., Gillberg I. C., Billstedt E., Gillberg, C. and Olsson, I. (2005), Epilepsy in Young Adults with Autism: A Prospective Population-based Follow-up Study of 120 Individuals Diagnosed in Childhood. Epilepsia, 46: 918–923. doi:10.1111/j.1528-1167.2005.57504.x. Disponível em <

http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1528-1167.2005.57504.x/abstract;jsessionid=74F6F0CF6EE88511123E8379F7CC383C.f02t03> Acessado em 10 de novembro de 2017.

Epilepsy and Autism: Is There a Relationship? Epilepsy Foundation.

Disponível em <https://www.epilepsy.com/article/2017/3/epilepsy-and-autism-there-relationship> Acessado em 9 de novembro de 2017.

Kuczynski E. Detecção precoce de epilepsia lato sensu: importância diagnóstica e prognóstica nos Transtorno do Espectro do Autismo. Associação Brasileira de Psiquiatria. Disponível em http://www.abp.org.br/rdp16/03/RDP_3_201605.pdf Acessado em 9 de novembro de 2017.

Stafstrom CE, Hagerman PJ, Pessah IN. Pathophysiology of Epilepsy in Autism Spectrum Disorders. In: Noebels JL, Avoli M, Rogawski MA, et al., editors. Jasper’s Basic Mechanisms of the Epilepsies [Internet]. 4th edition. Bethesda (MD): National Center for Biotechnology Information (US); 2012. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK98169/ Acessado em 9 de novembro de 2017.

A discalculia é um Transtorno especifico de aprendizagem relacionado a matemática e a dificuldades persistentes para lidar com números.

Esse transtorno afeta a habilidade da pessoa de realizar cálculos matemáticos, entender conceitos numéricos e até dificuldades na identificação visual e auditiva dos números.

De acordo com o DSM-5, que é o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais para fechar o diagnóstico de Discalculia a pessoa precisa preencher 4 critérios diagnósticos.

Conheça os critérios diagnósticos

O primeiro é de que as dificuldades precisam ser evidentes e interferir na vida da pessoa. Dificuldades persistentes por exemplo em cálculos aritméticos e raciocínio matemático;

O segundo critério é que o desempenho do indivíduo nas habilidades acadêmicas afetadas deve estar bem abaixo da média para a idade.

Um terceiro critério é que as dificuldades de aprendizagem estejam prontamente aparentes nos primeiros anos escolares, na maior parte dos indivíduos. Entretanto, em outros, essas dificuldades de aprendizagem podem se manifestar mais para frente nos anos escolares mais tardios, período em que as demandas de aprendizagem aumentam e excedem as capacidades individuais limitadas, mas na maioria dos casos essas dificuldades surgem nos primeiros anos escolares.

O quarto critério é que essas dificuldades de aprendizagem devem ser consideradas “específicas”. Elas não são atribuíveis a deficiências intelectuais; a atraso global do desenvolvimento; a deficiências auditivas ou visuais; ou a problemas neurológicos ou motores

A discalculia assim como outros transtornos específicos de aprendizagem pode ser classificada pelo grau de acordo com a intensidade como leve, moderada ou grave. Esse transtorno afeta cerca de 3 a 6% da população mundial.

A pessoa com discalculia pode apresentar dificuldade ou incapacidade de pensar, refletir, avaliar ou raciocinar sobre tudo que envolva números ou conceitos matemáticos.

Elas apresentam dificuldades para entender o significado dos números, o que eles representam, quais as funções deles e a importância da matemática para o nosso dia a dia. É comum que quem tenha discalculia apresente dificuldade para memorizar os números e fazer contas por exemplo.

Além disso as pessoas com Discalculia podem apresentar:

• Dificuldade na leitura e escrita dos símbolos
• Dificuldade para estimar quantidades
• Dificuldades em lidar com dinheiro
• Dificuldade para contar de trás pra frente
• Lentidão para fazer cálculos
• Dificuldade para calcular o tempo e com noção de tempo.
• E podem apresentar também ansiedade relacionada à matemática ou qualquer outra atividade que envolva números;

É importante destacar que esse transtorno de aprendizagem é causado por uma má formação neurológica e não é uma deficiência mental ou é causado por má escolarização e não tem nada a ver com os níveis de QI da pessoa.

A pessoa com Discalculia não tem deficiência intelectual. A Discalculia é um transtorno que afeta essa área especifica que esta relacionada com números. A pessoa aprende normalmente as outras coisas e as outras matérias.

Geralmente o diagnóstico ocorre entre 8 e 9 anos de idade, mas é possível observar essa dificuldade mais cedo. Os sinais podem ser percebidos mais cedo, mas é no ambiente escolar que a criança vai apresentar mais dificuldade, pois não consegue realizar as atividades rotineiras da escola e pode sofrer bastante com isso se não ocorrer um diagnóstico adequado.

A Discalculia pode ser detectada pelos professores ao verem que a criança não atinge os objetivos propostos para a faixa etária e nível de escolaridade. Mas somente uma equipe multidisciplinar poderá fazer o diagnóstico.

Geralmente, o diagnóstico é realizado por meio de testes elaborados por psicólogos, psicopedagogos e neuropsicólogos. O objetivo é descartar a presença de outros transtornos, como Depressão ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O tratamento deve ser feito em conjunto pelos pais, familiares e professores e consiste em ajudar a criança a desenvolver estratégias que permitam contornar o seu problema. Devem ocorrer intervenções pedagógicas que ajudarão a criança a melhorar o seu desenvolvimento escolar de forma global.  O aluno também deverá receber suporte psicológico para saber lidar com a autoestima, insegurança e medo de novas situações.

Geralmente, o tratamento ocorre com a adoção de estratégias para melhorar o desenvolvimento matemático da criança. Por isso, pode-se usar papel quadriculado para organizar as ideias e investir em exemplos concretos e visuais para explicar os problemas, além de repetição de exercícios.

É muito importante tentar identificar áreas onde a criança tem maior facilidade, tentando depois incluí-las na aprendizagem de números e cálculos. Por exemplo, se ela gosta de desenhar, pode pedir que a criança desenhe 2 frutas, depois solicite 4 frutas e, por fim, tentar contar quantas frutas foram desenhadas no total.

Algumas ideias que devem servir de guia para todas as tarefas são:

• Usar objetos para ensinar cálculos de somar ou subtrair
• Tornar a aprendizagem um processo divertido
• Começar num nível onde a criança se sinta confortável e lentamente avançar para processos mais complexos
• Ensinar com calmar e ajudar a criança a praticar
• Reduzir a necessidade para memorizar

Esse transtorno de aprendizagem não pode ser ignorado. Ter conhecimentos em matemática é muito importante para o nosso dia a dia. Os pais, professores e toda equipe multidisciplinar têm um papel fundamental na vida dessas crianças para auxiliá-las no processo de aprendizagem e também para que ela aprenda a lidar melhor com esse transtorno que é a Discalculia.

A aprendizagem escolar é uma das etapas que podem integrar o processo de desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Por meio do acesso ao ambiente de ensino é esperado que a pessoa no espectro possa aperfeiçoar sua capacidade de integração social, ampliar sua percepção de mundo, além de ter acesso ao conhecimento por meio das aulas regulares do ensino fundamental e médio.

No Brasil, a legislação indica que a pessoa com TEA deve ter acesso à rede regular de ensino. É o que está expresso no artigo 3º da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – “São direitos da pessoa com espectro autista: IV – o acesso à educação e ensino profissionalizante”. E, ainda consta no mesmo documento o seguinte parágrafo: “Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado”.

É importante que pais e familiares, bem como a pessoa no espectro, tenham acesso à esta informação, para que tenham mais argumentos para lutar por seus direitos.

A escola é uma das ferramentas que podem possibilitar ao autista se preparar para a vida com mais independência e adquirir competências que o possibilitem ser elegível a uma oportunidade no mercado de trabalho.

Atualmente, no País, embora haja uma normativa que prevê a inclusão de quem tem TEA no sistema educacional, ainda pode se observar despreparo das instituições de ensino e seus profissionais em integrar e desenvolver os alunos no espectro por meio de uma educação especial – que os possibilite evoluir dentro do programa de ensino que lhes é proposto.

Espera-se que a educação inclusiva seja experimentada na prática e, com isso, haja a inclusão do aluno com TEA tanto no que cabe a assimilar o conteúdo que lhe é apresentado, quanto no que diz respeito à perspectiva de se socializar com os demais alunos, sem se deparar com barreiras de preconceito e exclusão, desenvolvendo assim suas habilidades de convívio, o que pode ser um desafio para o autista.

Estudantes com autismo apresentam diferenças entre si no que cabe à sua capacidade de interação social e muitas vezes têm dificuldade em estabelecer relacionamentos.

Estes desafios que têm com a comunicação social não devem ser vistas como falta de interesse ou de vontade, mas sim como um fator a ser desenvolvido com suporte pedagógico.

Da mesma forma deve ser conduzido o comportamento sensorial. Portanto, é indicado que a escola se adapte para receber o aluno com autismo e atende-lo em suas necessidades, oferecendo profissionais especializados, que possam promover esta integração e sejam facilitadores do acesso ao ensino.

O processo de inclusão no ensino regular requer atenção não apenas dos professores, psicopedagogos e demais membros da escola, mas também da família e do grupo de profissionais que acompanham o autista.

Juntos, poderão encontrar os mecanismos que possibilitarão auxiliar o autista a alcançar êxito no desenvolvimento cognitivo e interpessoal no ambiente escolar.

O aproveitamento escolar da criança com TEA está condicionado aos recursos que os professores irão lançar mão para despertar seu envolvimento com as atividades de ensino a ele apresentadas.

O educador precisa ter ciência de que o processo de aprendizagem com esta criança demandará tempo, constância e recursos didáticos que prendam a atenção do autista, visto que o déficit de atenção é uma das fragilidades decorrentes do distúrbio.

É possível lançar mão de atividades lúdicas, como brincadeiras e jogos que possibilitem interação social – uma das partes mais afetadas em quem tem TEA – e estímulos de raciocínio e motores.

Seja no ensino público ou privado, o importante é que a pessoa com autismo esteja integrada no meio ao qual foi lhe proposta inserção.

Outro aspecto é que se o conceito de “inclusão” não pode se limitar ao fato de inserir o autista na sala de aula e colocá-lo em todas as atividades propostas, mas sim o ambiente bem como as ações devem ser adaptadas às necessidades individuais destes estudantes com TEA.

As escolas precisam ter o cuidado de não correr o risco de uma generalização no trato com o autista, pois os alunos com autismo podem ser tão diferentes uns dos outros quanto qualquer outro aluno. Pontos como investir em capacitação de pessoal e melhorar as condições de ensino para os alunos com TEA também são fundamentais para alcançar um bom desempenho deste grupo de estudantes.

De acordo com levantamentos feitos pela Autism Cooperative Research Centre Australian Autism Educational Needs Analysis (ASD-ENA) – a chamada conexão escolar pode ser o instrumento que atua em prol da aceitação, respeito e apoio entre alunos num ambiente escolar.

Segundo a instituição australiana, a conexão da escola é tão importante para os alunos no espectro do autismo como para os demais (neurotípicos).

Recomendações

As principais recomendações apresentadas pela ASD-ENA centram-se em uma série de questões, que incluem:

• O uso da tecnologia para apoiar as necessidades acadêmicas e de aprendizado dos estudantes
• Apoio às necessidades da função executiva dos alunos (por exemplo, planejamento, organização, habilidades de gerenciamento de tempo) para poder fornecer apoio individualizado dentro e fora da sala de aula quando necessário
• Suporte adicional quando a escrita manual for necessária para completar uma tarefa.
• Atenção e suporte à criança quando exposta aos estímulos sensoriais presentes no ambiente (ruídos, luzes, odor e etc.)

Um dos métodos baseados em evidências científicas que podem ser utilizados pelas escolas é a Análise de Comportamento Aplicada (ABA). Esta pode ser uma ferramenta importante não só a gerenciar os desafios sociais e sensoriais do ambiente escolar, mas também o estresse e a ansiedade que eles podem experimentar neste espaço de ensino. Confira informações sobre este conceito aqui no site.

Você sabia?

De acordo com o Censo Escolar estima-se que mais de 698 mil estudantes especiais estavam matriculados em classes comuns em 2014. Entre este grupo estão incluídas pessoas com TEA.

Leia também:

Conheça opções terapêuticas para o TEA

Referências:

Da redação. Autismo e escola: os desafios e a necessidade da inclusão. Centro de Referências em Educação Integral. Disponível em <http://educacaointegral.org.br/reportagens/autismo-escola-os-desafios-necessidade-da-inclusao/> Acessado em 26 de outubro de 2017.

Governo do Brasil. Dados do Censo Escolar indicam aumento de matrícula de alunos com deficiência. Disponível em http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/03/dados-do-censo-escolar-indicam-aumento-de-matriculas-de-alunos-com-deficiencia Acessado em 27 de outubro de 2017.

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasil. Governo Federal. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12764-27-dezembro-2012-774838-publicacaooriginal-138466-pl.html Acessado em 24 de outubro de 2017.

Ministry of Education Teaching Students with Autism. A Resource Guide for Schools. British Columbia. Disponível em https://www2.gov.bc.ca/assets/gov/education/kindergarten-to-grade/-12/teach/teaching-tools/inclusive/autism.pdf Acessado em 26 de outubro de 2017.

Saggers, B. School connectedness for students on the autism spectrum

Teacher Magazine. Disponível em https://www.teachermagazine.com.au/articles/school-connectedness-for-students-on-the-autism-spectrum Acessado em 27 de outubro de 2017.

Saggers, Beth, Klug, David, Harper-Hill, Keely, Ashburner, Jill, Costley, Debra, Clark, Trevor, Bruck, Susan, Trembath, David, Webster, Amanda A., & Carrington, Suzanne (2016) Australian Autism Educational Needs Analysis – What are the needs of schools, parents and students on the autism spectrum? Cooperative Research Centre for Living with Autism, Brisbane, QLD. Disponível em < https://www.autismcrc.com.au/sites/default/files/inline-files/Educational%20needs%20analysis%20-%20Final%20report.pdf> Acessado em 27 de outubro de 2017

Supporting students with autism in the classroom: what teachers need to know. The Conversation. Disponível em http://theconversation.com/supporting-students-with-autism-in-the-classroom-what-teachers-need-to-know-64814 Acessado em 25 de outubro de 2017.

É bastante comum que algumas crianças apresentem dificuldades para ler, escrever ou aprender na escola. Mas, em alguns casos pode ser um Transtorno Específico de Aprendizagem, ou seja, quando o cérebro funciona de uma forma diferente, já que não recebe, processa, analisa ou armazena as informações de forma adequada.

É o caso da disortografia. Você já ouviu falar sobre isso?

A disortografia é uma dificuldade de aprendizagem que interfere na capacidade do indivíduo de soletrar ou escrever corretamente. A palavra significa dis” (desvio) + “ortho” (correto) + “graphos” (escrita).

Sendo assim, a pessoa sente uma dificuldade na estruturação, organização e produção de textos escritos. Geralmente também apresentam um vocabulário pobre e muitos erros ortográficos.

A disortografia pode acontecer de forma isolada ou vir acompanhando a dislexia, comprometendo assim a leitura e escrita. Geralmente,  possuem o sistema fonológico deficiente, ocasionando alterações na conversão letra-som.

Quais são as principais características da disortografia?

Há vários sinais que apontam que a pessoa tem disortografia. Veja alguns abaixo:

• Omissões de letras/sílabas;
• Adições de letras indevidas;
• Inversões de letras/sílabas;
• Substituições de letras com sons e formas semelhantes;
• Aplicação incorreta das regras gramaticais.

Além disso, é comum que os textos de quem tem disortografia apresente pouca ou nenhuma pontuação. Também sentem dificuldade em escrever um texto com uma sequência lógica e bem estruturado.

Muitos acabam perdendo a vontade de escrever ou ficam ansiosos e com medo de errar. Eles não conseguem entender por que não acertam e isso pode afetar a autoestima.

Reconhecendo esse transtorno de aprendizagem

É bastante comum que os professores identifiquem esse transtorno de aprendizagem. Mas é importante que a criança ou jovem com disortografia seja avaliada por especialistas como neuropediatra, psicopedagogo e psicólogos. Os pais e cuidadores também precisam estar atentos a esses sinais para buscar ajuda especializada.

Ocorre uma avaliação da ortografia de acordo com nível ortográfico que a criança se encontra. Assim, observa-se  os tipos de erros ortográficos e sua frequência de ocorrência na escrita. Geralmente, avalia-se os trabalhos escolares e os profissionais podem conversar também com os professores.

O que pode ser feito para lidar com quem tem disortografia?

Após o diagnóstico, algumas atitudes podem facilitar o aprendizado de jovens e crianças com disortografia. Os pais e professores precisam ter paciência e mostrar para a criança que ela consegue aprender como as outras.

Deve-se estimular a memória visual da criança por meio de quadros com letras do alfabeto, números, famílias silábicas. E o professor  e a escola precisa ajustar o estilo de aprendizagem e oferecer ajustes de material didático, se for necessário.

É importante valorizar o conteúdo sobre a forma. Essa é uma maneira de a criança se sentir valorizada e ter a impressão de que está errando menos. Se a escrita for  muito comprometida, o ideal é utilizar provas orais como recursos extras. E os erros ortográficos não devem ser apontados com grande destaque com caneta vermelha, por exemplo.

Os professores precisam entender que crianças com disortografia apresentam necessidade de tempo maior para realizar as tarefas escritas. Por isso, necessitam de mais tempo para essa tarefa em sala de aula.

Com o tempo e intervenções corretas, é bastante comum que a criança ou jovem com disortografia melhore o seu desempenho na escola e consiga escrever. Mas para chegar a esse objetivo é preciso que ela conviva em um ambiente educacional acolhedor e estimulante, além de ter apoio dos pais para conseguir se desenvolver, aprender e ter qualidade de vida.

Referências:

http://www.scielo.br/pdf/rcefac/v12n3/196-09

https://study.com/academy/lesson/what-is-dysorthographia-symptoms-treatment.html

https://www.psychiatry.org/patients-families/specific-learning-disorder/what-is-specific-learning-disorder

https://www.asha.org/public/speech/disorders/Learning-Disabilities/

Compreender como classificar os diferentes graus de autismo pode ser um tanto quanto complexo no Brasil. Portanto, nós vamos esclarecer esta questão para você.

Em linhas gerais, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) pode ser classificado conforme o grau de dependência e/ou necessidade de suporte, podendo ser considerado: autismo leve (nível 1), moderado (nível 2) ou severo (nível 3).

No Brasil, dois manuais de diagnóstico têm sido adotados: o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), que está em sua quinta edição, e o CID (Classificação Internacional de Doenças), na 10ª edição  (Nos EUA já está em sua 11ª edição). Ambos consideram o autismo como um Transtorno do Desenvolvimento.

Enquanto o primeiro (DSM) incorporou todos os tipos de autismos sob a mesma classificação – “Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”-, o segundo segue especificando cada uma das suas subcategorias: autismo infantil; o autismo atípico; a síndrome de Rett*; a síndrome de Asperger; o transtorno desintegrativo da infância; e o transtorno geral do desenvolvimento não especificado.

O DSM-5  – publicação oficial da Associação Americana de Psiquiatria que define transtornos psiquiátricos e de desenvolvimento, de maio de 2013 -, define o autismo como uma única “desordem do espectro”, sendo considerado um conjunto de critérios que descrevem os sintomas que podem impactar nas áreas de comunicação social, comportamento, flexibilidade e sensibilidade sensorial.

Antes de 2013 o autismo era subcategorizado conforme apresentado no CID-10. Veremos mais sobre isso a seguir.

Assim, conforme estabelece DSM-5, “Transtorno do espectro do autismo (TEA)” pode ser medido com base na sua gravidade. Não há subtipos de diagnóstico (por exemplo, transtorno de Asperger); O marcador de “gravidade” é baseado no grau de comprometimento do distúrbio.

Com base nesta análise deve ser possível avaliar as habilidades de cada pessoa com TEA, o que envolve a especificação de problemas de deficiência intelectual e linguagem. A maioria dos indivíduos com TEA têm deficiências mentais de leve a moderada, com deficiência linguística associada.

Vamos compreender melhor o que estabelecem cada um destes níveis – que podemos definir como Grau Severo (nível 3); Grau moderado (nível 2) e Grau Leve (nível 1):

Nível 3: severo (necessitam de maior suporte/apoio)

Diz respeito àqueles que apresentam um déficit considerado grave nas habilidades de comunicação verbais e não verbais. Ou seja, não conseguem se comunicar sem contar com suporte. Com isso apresentam dificuldade nas interações sociais e tem cognição reduzida. Também possuem um perfil inflexível de comportamento, tendo dificuldade de lidar com mudanças. Tendem ao isolamento social, se não estimulados.

Nível 2: moderado (necessitam de suporte)

Semelhante às características descritas no nível 3, mas com menor intensidade no que cabe aos transtornos de comunicação e deficiência de linguagem.

Nível 1: leve (necessita de pouco suporte)

Com suporte, pode ter dificuldade para se comunicar, mas não é um limitante para interações sociais. Problemas de organização e planejamento impedem a independência.

É importante saber que, embora estejam estabelecidos desta forma (níveis 1, 2 e 3), ainda não está bem claro de fato o que e sob quais circunstâncias pode ser compreendido o significado de “suporte”. Por exemplo: algumas pessoas com TEA desenvolvem bem em casa, mas precisam de ajuda na escola (onde as demandas são específicas e intensas). Outras pessoas o contrário.

Por isso instituições ligadas ao TEA e a própria Associação Americana de Psiquiatria (APA) estão analisando se deverá haver mudanças na revisão do DSM e, conforme for, a versão DSM-5.1 pode ser revista e apresentar mais clareza quanto aos níveis de classificação ativos atualmente.

Conversar com seu médico ou especialista de confiança é fundamental para esclarecer dúvidas quanto aos graus de autismo e as razões pelas quais um indivíduo com TEA pode ser enquadrado em um determinado nível.

Entenda a classificação CID-10:

O sistema de saúde brasileiro utiliza como base para categorizar doenças a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, mais conhecida pela sigla CID, que está em sua 10ª edição (CID-10).

Em relação ao TEA, o capítulo V (F80 a 89) da CID-10 trata dos transtornos mentais e comportamentais, sendo categorizados da seguinte forma

• o autismo infantil (F84-0);
• o autismo atípico (F84-1);
• a síndrome de Rett* (F84-2);
• a síndrome de Asperger (F84-5);
• o transtorno desintegrativo da infância (F84-3); e
• o transtorno geral do desenvolvimento não especificado (F84-9).

Vamos compreender cada um deles.

Síndrome de Asperger –  a deficiência encontra-se nas interações sociais e no uso funcional da linguagem.

Transtorno autístico –  transtorno autístico, às vezes conhecido como “autismo clássico”. Pode se manifestar como atrasos significativos na linguagem, desafios sociais e de comunicação e comportamentos incomuns. Pode haver dificuldades de aprendizagem e inteligência abaixo da média também.

Transtorno geral desenvolvimento não especificado – os indivíduos recebem esse diagnóstico se tiverem algumas, mas não todas, as características do autismo clássico. O seu nível de funcionalidade é geralmente moderado a alto.

Transtorno desintegrativo da infância – geralmente afeta crianças pequenas e pré-escolares. Eles perdem habilidades linguísticas e sociais e tipicamente têm níveis de funcionalidade moderados ou baixos.

Síndrome de Rett* – Indivíduos com esse transtorno são geralmente mulheres e podem ter níveis de funcionalidade moderados ou baixos. A doença se desenvolve à medida que a criança envelhece. A Síndrome de Rett caiu anteriormente sob o espectro de TEA, mas agora está confirmada que a causa de Rett é genética e, portanto, não é mais enquadrada como TEA.

De acordo com as “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo” – “é necessário deixar claro que, embora a síndrome de Rett esteja entre os transtornos globais do desenvolvimento (conforme estabelecido na CID-10), ela não deve ser considerada como parte dos transtornos do espectro do autismo, uma vez que tem características singulares dos pontos de vista clínico, genético e comportamental.

_________________________________________________________

Sobre o autismo

O autismo é caracterizado por uma desordem cerebral que impacta no desenvolvimento da pessoa, podendo interferir na forma como ela percebe o mundo ao redor e interage com os outros, ocasionando desafios sociais, de comunicação (verbal ou não) e comportamentais. Trata-se de uma condição crônica, de uma deficiência neurológica, e não de uma doença.

Devido à variedade de sintomas e sua complexidade, esta condição é agora denominada  “Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”, conforme expresso na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) da Associação Americana de Psiquiatria. O material apresenta termos para classificação e diagnóstico na área da saúde mental. Leia mais em “O que é autismo”

Referências:

[1] Rudy, LJ. Making Sense of the 3 Levels of Autism. What Are the Levels of Support Now Included in an Autism Diagnosis?. Very Well. Disponível em <

https://www.verywell.com/what-are-the-three-levels-of-autism-260233> Acessado em 18 de setembro de 2017,

[2] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf> Acessado em 16 de setembro de 2017.

[3] Critérios de diagnóstico DSM-5 . Autism Speaks. Disponível em <https://www.autismspeaks.org/what-autism/diagnosis/dsm-5-diagnostic-criteria> Acessado em 17 de setembro de 2017.

[4] Weitlauf AS, Gotham KO, Vehorn AC, Warren ZE. Brief Report: DSM-5 “Levels of Support:” A Comment on Discrepant Conceptualizations of Severity in ASD. Journal of autism and developmental disorders. 2014;44(2):471-476. doi:10.1007/s10803-013-1882-z. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3989992/> Acessado em 18 de setembro de 2017.

Outras fontes de pesquisa:

Lord C, Jones RM. Re-thinking the classification of autism spectrum disorders. Journal of child psychology and psychiatry, and allied disciplines. 2012;53(5):490-509. doi:10.1111/j.1469-7610.2012.02547.x. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3446247/> Acessado em 17 de setembro de 2017.

Miller-Wilson K. What Is Considered Mild Autism? Love to know. Disponível em <http://autism.lovetoknow.com/Considered_Mild_Autism > Acessado em 18 de setembro de 2017.

No artigo de hoje vamos falar sobre o autismo e a deficiência intelectual, que também é conhecida pela sigla DI. Mas vamos lá. Você sabe o que é deficiência intelectual? Essa condição antigamente era conhecida como retardo mental e trata-se de um funcionamento intelectual abaixo da média. Sendo assim, a pessoa com DI apresenta um quociente de inteligência, o QI, abaixo de 70.

Por isso, a pessoa com deficiência intelectual apresenta dificuldades para raciocinar, resolver problemas, planejar, refletir e também aprender. Além disso, é comum apresentar problemas para se comunicar e interagir socialmente. As pessoas com DI podem ser mais ingênuas e não compreender adequadamente algumas situações do dia a dia. Além disso, elas sentem dificuldade de compreender ideias abstratas, como metáforas, as vezes não tem noção de tempo e de valores monetários por exemplo.

A deficiência intelectual aparece desde os primeiros anos da criança.

Sendo assim, ela apresenta um nível de comportamento ou cognitivo muito abaixo para a idade cronológica. Por exemplo, uma criança de oito anos pode apresentar um perfil de comportamento de uma criança 4 ou 5 anos. Eles demoram mais para aprender e sentem dificuldade de se adaptar aos mais variados ambientes. Por isso, costumam ser crianças mais dependentes que precisam frequentemente de um adulto.

A deficiência intelectual pode variar de leve a profunda. As causas da DI ainda não foram totalmente esclarecidas, mas em geral ocorre devido a uma alteração no desempenho cerebral provocada por diferentes fatores: genéticos, distúrbios na gestação, problemas no parto ou após o nascimento.

Mas o que tem a ver com o autismo? É importante destacar que tanto a deficiência intelectual quanto o Transtorno do Espectro do Autismo são transtornos de desenvolvimento. E eles podem se manifestar juntos. Então a DI pode ser uma comorbidade associada ao autismo. Mas isso não quer dizer que todo autista tenha deficiência intelectual. É frequente que as pessoas tenham essa visão estereotipada de que o autismo equivale a deficiência intelectual. Mas essa crença é falsa.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC), cerca de 40% das pessoas com o TEA possuem a deficiência intelectual. Sabe-se também que a deficiência afeta de 1 a 3 % da população autista e chega a atingir uma em cada cinquenta crianças em idade escolar.

O desenvolvimento de habilidades de pessoas com deficiência intelectual geralmente é lento. Já uma pessoa com o TEA sem DI pode aprender e progredir rapidamente e facilmente, mas ainda apresenta dificuldades de comunicação e nas interações sociais e comportamento.

Uma criança que esteja no espectro do autismo e tenha uma deficiência intelectual concomitante provavelmente aprenderá de forma diferente e precisará de apoio individual. Mas isso não quer dizer que não conseguirá aprender ou se desenvolver.

A deficiência intelectual em autistas impõem desafios na capacidade de um indivíduo aprender, adquirir e aplicar intelectualmente habilidades, mas não significa incapacidade de aprender.

É importante que o autista que tem deficiência intelectual tenha um acompanhamento multidisciplinar para conseguir se desenvolver de forma plena. Por isso, a pessoa pode passar por intervenções bem variadas que estimulam suas habilidades e a socialização. É muito importante que a crianças que tenham as duas condições sejam acompanhadas por psicólogos, fonoaudiólogos, neuropediatras e pedagogos para ter mais qualidade de vida.

“Como será a vida do meu filho quando ele atingir a idade adulta?”

A preocupação com o futuro é uma das questões recorrentes que povoam os pensamentos de pais que têm filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Afinal, como será o futuro de uma criança com autismo? Isso pode depender de variáveis como grau de acometimento do distúrbio e das habilidades desenvolvidas neste indivíduo. Em linhas gerais este horizonte é positivo e pode ser promissor.

Quando um indivíduo tem o espectro autista identificado ainda nos primeiros anos de vida uma série de ações são introduzidas no processo de desenvolvimento infantil para que sejam estimuladas e aperfeiçoadas habilidades que possibilitem extrair ao máximo seu potencial intelectual, psicológico e cognitivo. Há estudos que apresentam evidências de que os principais sintomas do autismo diminuem em algum grau na adolescência e na idade adulta, com melhorias nas habilidades de comunicação.

Com isso, a expectativa é de que tanto na adolescência quanto na fase adulta o autista possa levar uma vida com dignidade e, em sua maioria, com autonomia e independência para realizar suas atividades com segurança.

A perspectiva é que o adulto com TEA tenha competências que o possibilitem cuidar de si – desde a higiene ao preparo de suas refeições; bem como transitar pela cidade de ônibus ou metrô, além de ingressar numa faculdade e estudar, conseguir um emprego, morar sozinho, constituir família, conquistar autonomia financeira e pessoal e tudo o mais que deseje e esteja ao seu alcance.

Embora o cenário possa ser positivo, há uma série de desafios a serem vencidos. A começar pelo acompanhamento da saúde do autista que passará por uma transição da assistência de um pediatra para um médico de adultos. Este profissional deverá manter os cuidados e tratar de possíveis deficiências de comunicação e sensoriais, para que o quadro do agora adulto com TEA possa se manter em evolução.

Os adultos com autismo são mais suscetíveis a quadros de ansiedade e têm maior risco de desenvolver diabetes, distúrbios gastrointestinais, epilepsia, distúrbios do sono, problemas de colesterol, pressão alta e obesidade.

Outro aspecto que pode representar uma barreira refere-se ao enfrentamento de uma questão que não cabe ao autista, mas impacta diretamente em sua vida: o preconceito. Ainda há na sociedade dificuldade de integrar o indivíduo com TEA em situações como no trabalho e numa sala de aula. Um ambiente hostil e, até mesmo, sujeito à bullying, pode ser um obstáculo. Comportamentos de pessoas que possam agredir de alguma forma o autista devem ser desencorajados e combatidos para que ele possa executar suas tarefas da melhor maneira possível. Pessoas com autismo possuem determinadas habilidades específicas nas quais são realmente talentosos. Esta característica do TEA podem tornar o autista um excelentes candidato a uma vaga de emprego por exemplo.

TEA na vida adulta: impactos de um diagnóstico tardio

Há casos ainda de pessoas que obtém o diagnóstico de TEA apenas quando adultos. Estes podem passar anos com a sensação de que algo não se encaixa em suas vidas até se descobrirem com o espectro. O perfil deste grupo costuma ser daqueles que têm um grau leve do espectro, não apresentam deficiência intelectual ou déficit de linguagem. Costumam ter as características do espectro (desafios e/ou restrições sensoriais ao toque, sons, luzes, texturas, sabores) vistas como timidez, ingenuidade, como antissociais, ríspidas.

O diagnóstico tardio pode ser um alívio, mas ao mesmo tempo pode causar impacto e transformar o olhar que a pessoa tem sobre si. Após tomarem conhecimento de que tem o distúrbio, poderão receber o suporte pós-diagnóstico para desenvolverem aspectos comportamentais e sensoriais que sejam necessários, se o forem. Relatos de pessoas com TEA que descobriram o espectro já na fase adulta remetem a este conflito interior, em que é preciso redescobrir a si e ao mundo ao seu redor. Terapia ocupacional e atividades de integração social podem auxiliar neste período de reconhecimento e adequações.

Leia também em NeuroConecta:

Quais direitos da pessoa com autismo?

Autismo e mercado de trabalho: identificando competências

Conheça as opções terapêuticas para TEA

Como preparar a criança autista para viver em sociedade

Referências:

Autism diagnosis for adults. The Autistic Society. Disponível em <http://www.autism.org.uk/about/diagnosis/adults.aspx> Acessado em 9 de outubro de 2017.

Dunne, S. Autism as an adult: ‘On the many days I spend alone I forget how to talk’. The Guardian. 16 september 2015. Disponível em <https://www.theguardian.com/social-care-network/social-life-blog/2015/sep/16/autism-as-an-adult-on-the-many-days-i-spend-alone-i-forget-how-to-talk> Acessado em 10 de outubro de 2017.

Henninger NA, Taylor JL. Outcomes in Adults with Autism Spectrum Disorders: A Historical Perspective. Autism : the international journal of research and practice. 2013;17(1):103-116. doi:10.1177/1362361312441266. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3769945/> Acessado em 10 de outubro de 2017.

Sarris, M. Leaving the pediatrician: charting the medical transition of youth with autism. Interactive Autism Network (IAN) at Kennedy Krieger Institute. June 19, 2014

Disponível em <https://iancommunity.org/ssc/medical-transition-youth-autism> Acessado em 10 de outubro de 2017.

Seltzer MM, Shattuck P, Abbeduto L, et al. Trajectory of development in adolescents and adults with autism. Ment Retard Dev Disabil Res Rev. 2004;10:234–47. in Volkmar FR, Wolf JM. When children with autism become adults. World Psychiatry. 2013;12(1):79-80. doi:10.1002/wps.20020. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3619174/ > Acessado em 10 de outubro de 2017.

Volkmar FR, Wolf JM. When children with autism become adults. World Psychiatry. 2013;12(1):79-80. doi:10.1002/wps.20020. Disponível em <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3619174/> Acessado em 10 de outubro de 2017.

Criada por lei no início de Janeiro de 2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) visa garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço ainda está em processo de aplicação no país.

De acordo com a lei 13.977/2020,  essa Carteira de Identificação será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais. A Lei é chamada de Romeo Mion, nome inspirado no filho do apresentador Marcos Mion, que tem diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O texto altera a Lei Berenice Piana (12.764, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Acredita-se que dessa forma, será possível ter uma ideia de quantas pessoas possuem autismo no Brasil.

O documento, que terá validade de cinco anos devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado e deverá ser liberado sem qualquer custo, por meio de requerimento.

E o objetivo é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial. Isso porque em determinados casos o autismo não é fácil ser identificado por quem não tenha um contato direto com o autista.

Com a Carteira de Identidade será possível acelerar os atendimentos, diminuindo a burocracia bem como o acesso às instituições administrativas públicas e privadas evitando o constrangimento e demora no atendimento e o desgaste psicológico. Como constará o endereço, a carteira também irá ajudar a localização de familiares, caso um autista se perca.

Para solicitá-la, é necessário requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Também precisam apresentar foto 3×4,  RG, CPF e comprovante de residência.   Ela é válida para todo o território brasileiro.

Algumas características da Carteira

– Ela leva o símbolo do autismo (a fita com quebra-cabeça);

– Contém o CID e a explicação do transtorno;

– Informa o nome do responsável e tem o endereço;

– No verso contém a descrição da lei e informa os direitos que ela assegura.

Leis semelhantes em vigor

Alguns estados brasileiros já tinham leis locais que previam a emissão da carteira de identidade com informações adicionais para quem tem alguma deficiência ou transtorno, como é o caso do autismo.

O Ceará, por exemplo, emite carteiras de identidades com a inclusão do símbolo que identifica o autismo de forma gratuita. O estado de Goiás criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) em 2017 com características semelhantes da carteira nacional.

Já no Rio de Janeiro, o Detran é responsável pela emissão desse documento e contem ícones informando a condição do seu portador. Há um crachá que informa o CID e se há a utilização de medicamentos e um telefone de contato. E em São Paulo, alguns municípios tiveram iniciativas semelhantes.

A ideia é que a Carteira Nacional seja adotada por todos os municípios, mas os documentos semelhantes continuarão a serem aceitos.

O que você achou da Carteira de Identidade? Já adquiriu a sua?

Referências

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lei-romeo-mion-autismo-e-saude-os-direitos-da-pessoa-com-tea/

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-01/carteira-nacional-do-autista-e-lei-mas-sua-implantacao-e-lenta

https://www.camara.leg.br/noticias/630372-lei-que-cria-carteira-de-identificacao-da-pessoa-autista-e-sancionada/