Autismo é uma deficiência? Entenda a classificação e os direitos das pessoas autistas

Você já se perguntou se o autismo é considerado uma deficiência? Essa é uma dúvida comum entre pais, educadores e até profissionais da saúde. Muitas vezes, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é mal compreendido, o que pode levar a equívocos sobre os direitos e necessidades das pessoas autistas.

Neste artigo, vamos esclarecer se o autismo é uma deficiência, como ele se enquadra na legislação e quais são os direitos garantidos para quem está no espectro.

O que é o autismo?

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico e se manifesta de maneiras diferentes em cada pessoa. O termo “espectro” é utilizado porque há uma ampla variação de características e níveis de suporte necessários para cada indivíduo.

O TEA é caracterizado por desafios na comunicação e interação social e no comportamentos . Alguns autistas podem apresentar dificuldades severas para falar, enquanto outros conseguem se comunicar verbalmente, mas ainda enfrentam barreiras na comunicação social e não verbal.

De acordo com o DSM-5 -TR (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), o autismo pode ser classificado em três níveis de acordo com a necessidade de suporte:

  • Nível 1 – Autistas que precisam de menos suporte, conseguem ter mais independência.
  • Nível 2 – Autistas que necessitam de suporte mais significativo.
  • Nível 3 – Pessoas com grande dependência e dificuldades significativas que necessitam de muito suporte.

Saiba mais: O que é o autismo (TEA)?

Autismo é considerado uma deficiência?

A resposta curta é sim. De acordo com a Lei 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, o autismo é oficialmente reconhecido como uma deficiência no Brasil. Isso garante às pessoas autistas os mesmos direitos de indivíduos com outras deficiências.

Mas por que o autismo é classificado dessa forma? A razão está nas barreiras enfrentadas pelos autistas na sociedade. Mesmo que uma pessoa autista tenha habilidades cognitivas preservadas, ela pode enfrentar dificuldades significativas no dia a dia, como por exemplo na comunicação e interação social e no acesso ao mercado de trabalho.

É importante diferenciar o autismo da deficiência intelectual. Embora alguns autistas possam apresentar déficits cognitivos, essa não é uma regra geral. O autismo, por si só, não é sinônimo de deficiência intelectual, mas pode coexistir com ela.

Direitos garantidos para pessoas autistas

O reconhecimento do autismo como deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas autistas. Entre eles, destacam-se:

  1. Acesso à educação inclusiva: Escolas públicas e privadas são obrigadas a oferecer suporte e adaptações para estudantes autistas.
  2. Benefícios sociais: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser solicitado para pessoas autistas que comprovem a necessidade.
  3. Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA): Esse documento facilita o acesso a direitos e serviços prioritários.
  4. Isenção de impostos: Pessoas autistas podem ter isenção de IPI e ICMS na compra de veículos adaptados.
  5. Adaptação no ambiente de trabalho: Empresas precisam garantir condições adequadas para autistas que ingressam no mercado profissional.

Então, esses direitos são essenciais para promover a inclusão e a acessibilidade, permitindo que autistas tenham maior qualidade de vida e oportunidades justas na sociedade.

Saiba mais em: Entenda quais são os direitos dos autistas

Desafios e preconceitos na classificação do autismo como deficiência

Mesmo com o reconhecimento legal, ainda existe muita desinformação sobre o autismo. Algumas pessoas acreditam que, por não ser uma deficiência física visível, o autismo não deveria ser classificado dessa forma.

Esse pensamento pode levar à negação de direitos essenciais, dificultando o acesso a serviços de saúde, educação e trabalho. Além disso, o preconceito pode gerar exclusão social, tornando a vida da pessoa autista ainda mais desafiadora.

Outro ponto importante é que o espectro autista é extremamente amplo. Algumas pessoas autistas têm alta funcionalidade e conseguem viver com independência, enquanto outras necessitam de suporte constante. No entanto, ambas enfrentam barreiras na sociedade que justificam a necessidade de proteção legal.

Conclusão

Em resumo, o autismo é sim considerado uma deficiência, mas isso não significa que todas as pessoas autistas tenham as mesmas dificuldades ou limitações. A classificação legal existe para garantir direitos e combater a exclusão social.

Mais do que um rótulo, é fundamental que a sociedade compreenda as necessidades individuais de cada autista e promova ambientes mais inclusivos. Afinal, a verdadeira inclusão acontece quando oferecemos suporte adequado para que todos possam desenvolver seu potencial ao máximo.

Leia também: Sinais do Autismo – Conheça 14 sinais que são comuns em crianças com autismo

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Dra. Fabiele Russo

Neurocientista e pesquisadora na área do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Mestra e Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) com Doutorado “sanduíche” no exterior pelo Departamento de Pediatria da Universidade da Califórnia, San Diego (UCSD). Realizou Pós-doutorado pela USP. É cofundadora da NeuroConecta e também, coautora do livro: Autismo ao longo da vida.
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Dra. Fabiele Russo

Neurocientista e pesquisadora na área do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Mestra e Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) com Doutorado “sanduíche” no exterior pelo Departamento de Pediatria da Universidade da Califórnia, San Diego (UCSD). Realizou Pós-doutorado pela USP. É cofundadora da NeuroConecta e também, coautora do livro: Autismo ao longo da vida.